Reforma Tributária beneficia 18 áreas profissionais liberais; veja lista
Na última quarta-feira, 24 de abril, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao Congresso Nacional o primeiro Projeto de Lei de regulamentação da Reforma Tributária, que pode beneficiar profissionais liberais.
Essa medida visa simplificar o sistema de impostos e trazer vantagens significativas para 18 áreas de atuação.
A seguir, confira mais detalhes, incluindo a lista completa de profissionais que poderão ser contemplados.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Ministro da Fazenda apresentou Projeto de Lei da Reforma Tributária para beneficiar profissionais liberais.
- Proposta inclui redução de 30% das alíquotas do IBS e CBS para 18 áreas específicas.
- Substituição de cinco tributos por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com gestão compartilhada entre União, estados e municípios.
- Profissões como administradores, advogados, engenheiros e médicos veterinários estão entre as beneficiadas.
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Como será a Reforma Tributária para profissionais liberais
A proposta de regulamentação da Reforma Tributária sugere uma redução de 30% das alíquotas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviço) para atividades relacionadas à prestação de serviços.
Isso beneficia 18 profissões de natureza científica, literária ou artística, desde que estejam sob a fiscalização por Conselho Profissional.
Oportunidade: Antecipação Saque-Aniversário
Além disso, o texto prevê a substituição de cinco tributos por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), sendo um deles administrado pela União e o outro com gestão compartilhada entre estados e municípios.
Confira abaixo:
- A CBS será gerenciada pelo Governo Federal, unificando IPI, PIS e Cofins
- O IBS terá gestão compartilhada entre estados e municípios, unificando ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Com a implementação do IVA, os tributos se tornarão não cumulativos. Isso significa que ao longo da cadeia de produção, os impostos serão pagos apenas uma vez por todos os participantes do processo.
Vale ressaltar que o valor do IVA ainda não foi estabelecido, podendo ser definido após a regulamentação do projeto.
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Lista das profissões beneficiadas
Os 18 profissionais liberais que poderão ser beneficiados pela Reforma Tributária são:
- Administradores
- Advogados
- Arquitetos e Urbanistas
- Assistentes Sociais
- Bibliotecários
- Biólogos
- Contabilistas
- Economistas
- Economistas Domésticos
- Profissionais de Educação física
- Engenheiros e Agrônomos
- Estatísticos
- Médicos Veterinários e Zootecnistas
- Museólogos
- Químicos
- Profissionais de Relações Públicas
- Técnicos Industriais
- Técnicos Agrícolas
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Perguntas frequentes
O que é a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária é uma proposta de mudança no sistema de arrecadação de impostos, com o objetivo de simplificar, modernizar e tornar mais justa a cobrança de tributos.
Quais são os principais objetivos da Reforma Tributária?
Os principais objetivos da Reforma Tributária incluem simplificar o sistema tributário, reduzir a carga fiscal sobre empresas e cidadãos, promover a competitividade, estimular o crescimento econômico e combater a sonegação fiscal.
Como a Reforma Tributária pode impactar os profissionais liberais?
A Reforma Tributária pode impactar os profissionais liberais de diversas formas, como a simplificação do pagamento de impostos e a redução da carga tributária sobre determinadas atividades.
Qual é o papel do Congresso na aprovação da Reforma Tributária?
O Congresso Nacional é responsável por debater, analisar e votar as propostas de Reforma Tributária, transformando-as em leis que serão aplicadas em todo o país.
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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