Senado aprova piso de R$ 5.130 para professores; agora vai à sanção de Lula

O Senado aprovou nesta terça-feira, 26 de maio, a Medida Provisória 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$5.130,63 em 2026.

A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$4.867,77, com um ganho real de 1,5% acima da inflação.

Com a aprovação pelo Senado, o percurso legislativo da MP está concluído. O próximo passo é a sanção, que transforma a medida provisória em lei definitiva. 

Confira a seguir o que foi aprovado, quanto vale o aumento na prática e o que ainda falta acontecer.

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O que foi aprovado pelo Senado em 26 de maio de 2026

Como o texto sofreu alterações durante a tramitação, a MP 1.334/2026 foi convertida no PLV 4/2026 e vai à sanção.

O texto aprovado tem três pilares principais: o novo valor do piso de R$5.130,63 para 2026, a nova fórmula de cálculo para os reajustes futuros e a inclusão expressa dos professores temporários no direito ao piso. 

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Quanto vale o novo piso e qual foi o aumento real

A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$4.867,77, com um ganho real de 1,5% acima da inflação. 

Na folha mensal, a diferença é de R$262,86 brutos para quem recebe exatamente o piso. Ao longo do ano, isso representa mais de R$3.400,00 adicionais antes dos descontos.

Por que o aumento de 5,4% é muito melhor do que seria pela fórmula antiga

Segundo o governo, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37%, cerca de R$18,00. 

Com a inflação de 2025 em torno de 3,9%, isso significaria uma perda real de poder de compra para os professores que recebem o piso.

A nova fórmula reverteu esse cenário e entregou 5,4%, garantindo ganho real acima da inflação pela primeira vez em anos para essa categoria.

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Como funciona a nova fórmula de cálculo do piso para os próximos anos

Pelo novo cálculo, o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. 

O professor recebe, no mínimo, a reposição da inflação mais metade do crescimento real do fundo que financia a educação. Se o Fundeb cresceu acima da inflação, parte desse crescimento vai para o piso.

As receitas do Fundeb, que financiam 70% dos salários dos professores, cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026. Isso significa que, enquanto o fundo seguir crescendo, a nova fórmula tende a garantir reajustes acima da inflação de forma consistente. 

O teto e o piso das correções futuras: o que a lei garante e o que limita

A MP também estabelece um teto salarial e um piso para as correções futuras. O reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.

Em anos ruins, quando o Fundeb não cresce, o professor ainda recebe pelo menos a inflação. Em anos muito bons, o crescimento do piso tem um limite para não desestabilizar os orçamentos municipais e estaduais.

Quem tem direito ao novo piso salarial dos professores em 2026

O piso de R$5.130,63 se aplica a todos os professores da educação básica pública em todo o território nacional, incluindo redes estaduais e municipais financiadas com recursos do Fundeb e complementações da União.

Uma das novidades mais relevantes do texto aprovado é a inclusão expressa dos professores temporários. A redação anterior da MP não deixava claro se esse grupo estava coberto. O texto final elimina essa dúvida.

O valor corresponde à jornada de 40 horas semanais. Professores com carga horária menor têm o piso calculado proporcionalmente.

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Qual o impacto fiscal: R$ 6,4 bilhões em 2026

Se aplicada por todos os entes federativos, a nova regra deve gerar um impacto de R$6,4 bilhões em 2026.

O valor é expressivo, mas distribuído entre União, estados e municípios conforme a responsabilidade de cada ente com sua rede de ensino. A maior parte do impacto recai sobre estados e municípios que precisam adequar suas folhas ao novo piso.

Redes que já pagavam acima do piso não precisam fazer nenhum ajuste. O impacto maior é nas redes que ainda pagavam exatamente o valor anterior de R$4.867,77.

O que ainda falta: a sanção presidencial e a aplicação pelas redes de ensino

O texto aprovado pelo Senado segue para sanção presidencial. Não há prazo constitucional fixo para a sanção, mas projetos com amplo apoio parlamentar costumam ser encaminhados com rapidez.

Após a sanção, a lei entra em vigor imediatamente, mas a incorporação do novo valor à folha de pagamento depende de cada rede de ensino, que precisa processar o ajuste no sistema de folha do estado ou município.

Na prática, isso significa que professores de algumas redes podem sentir o reajuste já no próximo pagamento, enquanto outros precisam aguardar o processamento administrativo da rede empregadora.

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