Câmara reúne projetos sobre misoginia e amplia debate sobre criminalização
A Câmara dos Deputados tem ao menos 36 Projetos de Lei sobre misoginia em tramitação. O tema voltou ao centro do debate em meio a casos recentes de violência contra a mulher.
A maior parte das propostas ainda aguarda distribuição para comissões ou parecer de relatores. Entre os textos, há medidas sobre redes sociais, publicidade e criminalização da misoginia.
O termo misoginia é usado para descrever ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres por causa do gênero. A seguir, confira o que está em discussão no Congresso.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Aqui estão as 5 informações mais relevantes sobre a notícia:
- A Câmara dos Deputados tem 36 Projetos de Lei sobre misoginia em tramitação, com a maioria das propostas ainda aguardando distribuição para comissões ou parecer de relatores.
- Os projetos em tramitação tratam de frentes diferentes, incluindo o combate à incitação de violência contra mulheres, a remoção ou desmonetização de conteúdos ligados a grupos "red pills" (movimento digital ligado à masculinidade extrema) e a tipificação criminal de teorias misóginas.
- 33 das 36 propostas foram assinadas por parlamentares mulheres, mostrando que o tema tem forte mobilização feminina dentro do Congresso.
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O que a Câmara discute sobre misoginia
Os projetos em tramitação tratam de frentes diferentes. Entre elas estão o combate à incitação à violência contra mulheres, a remoção ou desmonetização de conteúdos ligados a grupos “red pills” (movimento digital ligado à masculinidade extrema) e a tipificação criminal de teorias misóginas.
33 das 36 propostas foram assinadas por parlamentares mulheres. O dado mostra que o tema tem forte mobilização feminina dentro do Congresso.
No último dia 6 de março de 2026, oito projetos sobre misoginia foram protocolados. Isso indica uma aceleração recente do debate na Câmara.
Misoginia é crime? O que dizem as propostas
Afinal, misoginia é crime? Hoje, o debate no Congresso tenta justamente ampliar a resposta legal ao problema. Um dos projetos mais adiantados é o da deputada Ana Perugini (PT-SP), que está pronto para ir ao plenário e inclui a misoginia como crime resultante de preconceito, dentro dos chamados crimes de ódio.
Já no Senado, uma proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia como crime de discriminação e cria a Política Nacional de Combate à Misoginia.
O texto poderá ser analisado pela Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira, 11 de março.
A proposta havia sido aprovada em dezembro pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas foi alvo de recurso do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que argumentou que a definição de misoginia no texto seria ampla e imprecisa.
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Projetos incluem publicidade e redes sociais
A proposta mais antiga foi apresentada em 2016 pela deputada Erika Kokay (PT-DF). O texto trata da publicidade de conteúdos misóginos, sexistas ou que incentivem agressão e violência sexual.
Pela proposta, publicidades em meios impressos, eletrônicos ou audiovisuais não poderiam expor, divulgar ou estimular violência sexual, estupro e violência contra a mulher. As sanções previstas vão de suspensão da publicidade a multa de R$ 5 mil a R$ 200 mil.
Esses projetos mostram que a discussão não se limita à punição criminal. Ela também alcança a circulação de conteúdos e discursos online que podem reforçar a violência de gênero.
Debate cresce após recorde de feminicídios
A diretora-executiva da ONG Serenas, Amanda Sadalla, afirmou que o avanço de grupos masculinistas e a captação de meninos mais jovens exigem resposta do poder público.
Segundo ela, é preciso ir além das leis e garantir recursos para implementar políticas de prevenção das violências de gênero.
Na avaliação da especialista, o enfrentamento à misoginia passa também pela regulamentação de plataformas online e pela inclusão de temas como consentimento e respeito no currículo escolar.
O debate ocorre em uma realidade preocupante: o Brasil registrou recorde de feminicídios em 2025, com 1.470 mulheres mortas nesse tipo de crime, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Se você estiver passando por qualquer situação de violência, não fique em silêncio. Procure ajuda no telefone 180 ou na Delegacia da Mulher mais próxima da sua região.
Esses canais existem justamente para oferecer apoio, acolhimento e proteção. Buscar ajuda é um passo de coragem e cuidado com você mesma, e pode fazer toda a diferença para garantir sua segurança e seus direitos.
Leia também: Teleatendimento no SUS amplia apoio a mulheres em situação de violência
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Perguntas frequentes
Misoginia é crime no Brasil hoje?
O tema ainda está em debate no Congresso. Há propostas na Câmara e no Senado para incluir a misoginia como crime de discriminação e crime de ódio.
O que significa misoginia?
Misoginia é o termo usado para descrever ódio, desprezo ou preconceito direcionado às mulheres por causa do gênero.
Como a mulher pode denunciar violência, ameaça ou discurso de ódio?
Qualquer pessoa que presencie ou seja vítima de violência contra a mulher pode denunciar pelo telefone 180, pelo 190 em urgência ou em delegacias especializadas. É importante também guardar provas, como mensagens e mídias, para fortalecer a denúncia.
Qual proposta sobre misoginia já está pronta para ir ao plenário?
O projeto da deputada Ana Perugini, do PT de São Paulo, que inclui a misoginia como crime resultante de preconceito, será discutido no plenário.
Kamilla Aires é formada em Publicidade e Propaganda e faz parte da meutudo desde 2021. Iniciou sua trajetória no time de Customer, onde teve contato com o mercado financeiro, e hoje integra o time de redatores SEO. Gosta de escrever sobre crédito, finanças pessoais e temas relacionados à educação financeira. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre explorar novos lugares e maratonar suas séries favoritas.
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