Confira as datas de feriados e pontos facultativos nacionais para 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou a portaria que define o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. 

As datas devem ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal, sem comprometer o funcionamento de serviços considerados essenciais à população.

Ao todo, o calendário reúne dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, incluindo datas cívicas, religiosas e períodos de organização administrativa, como Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.

Confira a seguir quais são os feriados e como funcionam as regras para os órgãos públicos.

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Como funciona o calendário oficial

O calendário nacional de feriados e pontos facultativos de 2026 deve ser seguido por todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, servindo como referência para o funcionamento dos serviços públicos ao longo do ano.

Além das datas nacionais, a portaria determina que também devem ser observados os feriados estaduais relativos à Data Magna e os feriados municipais referentes ao centenário de fundação do município, desde que estejam previstos em lei local.

O objetivo é garantir previsibilidade administrativa, facilitar o planejamento institucional e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais à população em todas as regiões do país.

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Regras para pontos facultativos

A portaria proíbe a antecipação de pontos facultativos fora do calendário oficial e veda a adoção de datas facultativas criadas por estados ou municípios, com exceção da Data Magna prevista em lei estadual.

Calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

O calendário oficial de 2026 reúne dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, contemplando datas cívicas, religiosas e períodos de organização administrativa que orientam o funcionamento dos órgãos públicos federais ao longo do ano.

Confira as datas:

• 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
  
• 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
  
• 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
  
• 18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)
  
• 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
  
• 20 de abril (segunda-feira) – (ponto facultativo)
  
• 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
  
• 1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
  
• 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
  
• 5 de junho (sexta-feira) – (ponto facultativo)
  
• 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
  
• 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
  
• 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
  
• 2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
  
• 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
  
• 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
  
• 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera do Natal (ponto facultativo após 13h)
  
• 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
  
• 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após 13h)

O calendário serve como base para o planejamento de órgãos públicos e para a organização de atividades de cidadãos e empresas ao longo do ano. A recomendação é que trabalhadores acompanhem também feriados estaduais e municipais.

Compensação por guarda religiosa

A portaria também garante um direito importante aos servidores públicos que seguem religiões com dias sagrados diferentes do calendário oficial. 

Quando o dia de guarda religiosa não estiver entre os feriados ou pontos facultativos de 2026, o servidor pode se ausentar do trabalho nessa data, desde que haja autorização da chefia imediata.

Nesses casos, as horas não trabalhadas não são descontadas do salário, mas precisam ser compensadas até o mês seguinte. A compensação pode ser feita com a ampliação da jornada em outros dias, conforme acordo com o setor responsável.

A regra busca respeitar a diversidade religiosa e, ao mesmo tempo, manter o funcionamento regular dos serviços públicos.

Saiba mais: Trabalhar no feriado é obrigatório?

Opções do que fazer nos feriados de 2026

Os feriados de 2026 oferecem oportunidades para descanso, organização da rotina e planejamento de pequenas viagens. 

Com várias datas caindo em segundas e sextas-feiras, é possível aproveitar períodos prolongados para visitar familiares, resolver pendências pessoais ou simplesmente desacelerar.

Para quem prefere ficar em casa, os dias livres também são uma boa chance de colocar contas em dia, revisar o orçamento do mês, organizar documentos e planejar metas para o restante do ano. 

Já quem busca lazer pode aproveitar para passeios ao ar livre, eventos culturais, viagens curtas e atividades que normalmente ficam para depois por falta de tempo.

Antecipar o planejamento dos feriados ajuda a evitar gastos imprevistos e permite aproveitar melhor cada período de descanso ao longo de 2026.

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