Lei oficializa a campanha Setembro Amarelo para saúde mental

A campanha Setembro Amarelo, que visa a conscientização sobre a saúde mental e a prevenção ao suicídio e à automutilação, foi oficializada com a sanção da Lei n.º 15.199, de 2025, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (9), torna o mês de setembro dedicado à realização de ações voltadas à saúde mental em todo o Brasil.

Entre as novidades trazidas pela lei, estão a criação de datas simbólicas, como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação, em 17 de setembro, e o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio, em 10 de setembro.

Essas medidas têm como objetivo sensibilizar a população sobre a importância de cuidar da saúde mental e buscar ajuda em situações de crise. Confira mais informações, a seguir.

Empréstimo
Saque-Aniversário Simule agora

Empréstimo
Consignado Simule agora

Portabilidade
do Consignado Simule agora

Empréstimo
para BPC/LOAS Simule agora

Refinanciamento
de Consignado Simule agora

Empréstimo
Auxílio Brasil Simule agora

Objetivos da campanha Setembro Amarelo

A Lei n.º 15.199/2025 estabelece que, durante todo o mês de setembro, deverão ser realizadas ações preventivas e educativas focadas na conscientização sobre suicídio, automutilação e questões de saúde mental, em geral.

A ideia é envolver o poder público, organizações não governamentais e a sociedade civil para promover essas atividades de forma coordenada.

A campanha também busca reduzir o estigma e os preconceitos associados às questões de saúde mental, promovendo empatia, apoio e compreensão às pessoas que enfrentam desafios emocionais, e incentivando a busca por ajuda profissional.

Saiba mais: Qual a importância do setembro amarelo na vida financeira?

Quer receber nossas notícias gratuitamente em seu e-mail? Preencha este formulário e receba uma seleção de conteúdos meutudo semanalmente!

Ações e eventos educativos

Entre as ações que devem ser promovidas anualmente estão palestras, eventos comunitários, iluminação de prédios públicos com a cor amarela, e outras campanhas informativas que busquem engajar a população.

O poder público também poderá desenvolver atividades educativas nas escolas, abordando temas relacionados à prevenção de suicídios e automutilação, para sensibilizar jovens e suas famílias.

Essas ações visam, além da conscientização, apresentar os recursos disponíveis para apoio e tratamento, com foco na criação de uma rede de suporte emocional acessível a todos.

Entenda: Como funciona a terapia para idosos?

Entre também no Canal do WhatsApp da meutudo e receba as notícias do mundo financeiro em primeira mão no seu celular!

O caminho até a oficialização da campanha

A Lei n.º 15.199/2025 foi sancionada após a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.015/2023, apresentado pela deputada Priscila Costa (PL-CE), que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em agosto deste ano.

O relatório foi favorável, sendo apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

A oficialização da campanha reforça o compromisso do governo e da sociedade com a promoção de saúde mental e o combate ao suicídio.

Com isso, espera-se aumentar a participação social e a visibilidade da causa, principalmente para aqueles que sofrem com transtornos emocionais e psicológicos.

A oficialização do Setembro Amarelo, com a criação de datas nacionais para prevenção de suicídio e automutilação, marca um importante passo na luta pela saúde mental no Brasil.

Confira: Campanhas de conscientização da saúde

A lei tem o potencial de impactar positivamente a vida de milhões de brasileiros, ajudando a combater o estigma e oferecendo apoio a quem precisa.

O engajamento da sociedade, das instituições e do poder público será fundamental para garantir que essas ações de conscientização cheguem a todos os cantos do país.

Gostou do conteúdo? Inscreva-se aqui para receber mais conteúdos como este diretamente no seu e-mail.