Pé-de-Meia Licenciaturas tem regras divulgadas para manutenção da bolsa
O Ministério da Educação e Cidadania (MEC) publicou a Portaria n.º 220-2025 com novas regras para manutenção da bolsa do Pé-de-Meia Licenciaturas, programa que apoia estudantes da área docente.
A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil e garante incentivo financeiro a alunos aprovados em cursos presenciais de licenciatura em todo o país.
As medidas valem já para os próximos períodos letivos e buscam garantir maior compromisso com o desempenho acadêmico. A seguir, saiba o que muda para os bolsistas.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Aqui estão as informações mais relevantes sobre as novas regras para manutenção da bolsa do P-de-Meia Licenciaturas:
- Para receber a bolsa mensal, o estudante precisa ter matrícula ativa no curso de licenciatura e estar inscrito em ao menos duas disciplinas por semestre.
- A renovação anual da bolsa exige uma média igual ou superior à mínima de aprovação da instituição, calculada com base em todas as notas do período.
- Se o estudante não atingir o desempenho exigido, pode manter a bolsa se comprovar participação em projetos como Projeto Institucional de Iniciação Docência (PIBID), monitoria ou extensão acadêmica.
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Novas regras do Pé-de-Meia Licenciaturas
Para receber a bolsa mensal do Pé-de-Meia Licenciaturas, o estudante precisa estar com matrícula ativa no curso de licenciatura e inscrito em ao menos duas disciplinas por semestre.
Na renovação anual, será exigida média igual ou superior à mínima de aprovação da instituição. O cálculo é feito com base em todas as notas do período.
Quem não atingir o desempenho exigido ainda pode manter a bolsa se comprovar participação em projetos como Projeto Institucional de Iniciação à Docência (PIBID), monitoria ou extensão acadêmica.
A participação nessas atividades é voluntária e não pode ser combinada com outras bolsas concedidas pela CAPES, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), salvo aquelas voltadas à permanência estudantil.
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Transferência de curso e desligamento da bolsa
Estudantes que trocarem de curso serão desligados do programa Pé-de-Meia Licenciaturas. A exceção ocorre quando a mudança é feita por meio do SiSU, PROUNI ou FIES.
Nesses casos, o aluno pode ser reintegrado ao Pé-de-Meia, desde que atenda todos os critérios exigidos. O tempo já usado no curso anterior é descontado do prazo máximo de recebimento no novo curso.
Essa regra busca garantir justiça no acesso ao benefício, sem que haja acúmulo de bolsas para estudantes que mudem de licenciatura.
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Valor da bolsa e condições de saque
A bolsa mensal do Pé-de-Meia Licenciaturas é de R$ 1.050,00. Do total, o estudante pode sacar R$ 700,00, enquanto R$ 350,00 são depositados em poupança vinculada ao programa.
O saldo da poupança só pode ser retirado após a conclusão da graduação e ingresso como professor em escola pública em até cinco anos.
Essa estratégia busca estimular a permanência na licenciatura e a futura atuação na rede pública de ensino.
Integração ao programa Mais Professores
O Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte do Mais Professores, criado para fortalecer a formação docente e valorizar a carreira de professor no Brasil.
Além das bolsas, o programa inclui a Prova Nacional Docente (PND), portal de formação e ações de valorização em parceria com instituições financeiras.
A meta é atender mais de 2,3 milhões de docentes em todo o país, oferecendo incentivos para ingresso e permanência na carreira.
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Perguntas frequentes
Como funciona o Pé-de-Meia Licenciaturas?
É um programa que oferece bolsas de R$ 1.050,00 para estudantes de licenciatura com notas acima de 650 no ENEM.
Quais os critérios para manter a bolsa Pé-de-Meia Licenciaturas?
É necessário que o estudante de licenciatura tenha matrícula ativa, curse pelo menos duas disciplinas por semestre e alcançar a média mínima exigida pela instituição para manter sua bolsa ativa.
Posso perder a bolsa Pé-de-Meia ao mudar de curso?
Sim, mas existem exceções para quem se transfere de curso via SiSU, Prouni ou FIES, desde que cumpra os requisitos de elegibilidade do programa Pé-de-Meia Licenciaturas.
Como funciona o pagamento da bolsa Pé-de-Meia Licenciaturas?
O valor mensal do Pé-de-Meia Licenciaturas é de R$ 1.050,00, sendo R$ 700,00 pagos diretamente ao estudante e R$ 350,00 depositados em poupança, liberados após a formação e ingresso na docência pública.
Quando as novas regras do Pé-de-Meia Licenciaturas passam a valer?
As regras publicadas pelo MEC para manutenção da bolsa Pé-de-Meia Licenciaturas começam a valer já para os períodos letivos iniciados após a portaria.
Kamilla Aires é formada em Publicidade e Propaganda e faz parte da meutudo desde 2021. Iniciou sua trajetória no time de Customer, onde teve contato com o mercado financeiro, e hoje integra o time de redatores SEO. Gosta de escrever sobre crédito, finanças pessoais e temas relacionados à educação financeira. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre explorar novos lugares e maratonar suas séries favoritas.
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