Bolsa família bloqueado por falta escolar em setembro; como recorrer?

O não cumprimento das condicionalidades de saúde e educação podem fazer com que o benefício do bolsa família seja bloqueado. Foi o que ocorreu com mais de 176 mil beneficiários que devem regularizar a situação.

A informação sobre o bloqueio pegou algumas pessoas de surpresa. O aviso consta no extrato de pagamento e nos canais de consulta do programa, como no aplicativo Bolsa Família e no Portal Cidadão da Caixa.

Boa parte dos bloqueios realizados foram para os beneficiários que não estão em dia com a frequência escolar. 

Caso você faça parte do programa e esteja dentro dessa situação, acompanhe as informações a seguir para não ficar sem esse benefício tão importante. 

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Como e qual o prazo para recorrer?

O beneficiário do Bolsa Família que não está em dia com a frequência escolar, vacinação, acompanhamento nutricional ou pré-natal e recebeu o aviso para cumprir as exigências ou o bloqueio do benefício, deve ficar atento para recorrer.

Confira também: Como antecipar o saque-aniversário FGTS

O recurso pode ser apresentado à coordenação do programa Bolsa Família do município do beneficiário, justificando e informando os motivos que levaram ao não cumprimento dos critérios de saúde e educação.

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O prazo para recorrer segue até o dia 30 de outubro de 2023. O sistema de acompanhamento do Programa Bolsa Família considera os seguintes motivos como justificáveis:

• Doença do aluno quando comprovada ou avaliada pela escola;
• Doença ou óbito na família comprovado ou avaliado pela escola;
• Inexistência da oferta de serviço educacional;
• Fatores impeditivos da liberdade de ir e vir como enchentes, falta de transporte, violência urbana na área escolar e calamidades.

Quais são as regras do Bolsa Família?

Para participar do programa, é necessário estar inscrito no Cadastro Único  (CadÚnico) e o cadastro deve estar atualizado. É necessário comprovar renda mensal de até R$ 218,00 por pessoa. 

O beneficiário que deseja realizar a consulta do Bolsa Família, seja do seu cadastro ou aos valores a que tem direito, pode fazê-la pelo aplicativo do próprio programa. 

Confira: Calendário e Valores do Bolsa Família 2023

O programa também possui regras para permanecer nele. A permanência das crianças na escola e manter o calendário de vacinação de toda família em dia são parte das condicionalidades do Bolsa Família. Acompanhe:

Condicionalidade educação

• Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
• Frequência escolar mínima de 75% para jovens de 6 a 18 anos incompletos.

Condicionalidade saúde

• Realização do acompanhamento pré-natal;
• Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
• Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;

O Bolsa Família é um benefício muito importante para grande parte dos brasileiros. 

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