Revisão do FGTS: pagamentos de até R$ 300 bilhões aos trabalhadores
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está passando por uma revisão que poderá beneficiar os trabalhadores que atuam ou atuaram de carteira assinada.
Desde o ano de 1999, as quantias depositadas no fundo de garantia dos trabalhadores não sofrem reajustes.
Dessa forma, a reposição da inflação poderá representar aproximadamente R$ 300 bilhões, caso seja aprovada. O assunto se encontra em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Abaixo, confira mais detalhes sobre essa revisão, saiba quando acontecerá o julgamento e compreenda os índices de correção do FGTS.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Revisão do FGTS pode beneficiar trabalhadores com até R$ 300 bilhões em correções desde 1999.
- Previsão é que decisão sobre a revisão do FGTS seja em 20 de abril de 2023.
- Proposta prevê correção dos valores do FGTS com base em índices como INPC ou IPCA, mais vantajosos.
- Trabalhadores poderiam receber em média cerca de R$10 mil, considerando tempo de contribuição e salário.
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Quando deve acontecer a decisão?
Até o momento, a previsão é que este tema da revisão do FGTS seja analisado e decidido em 2023. Para tal, foi marcada a data de 20 de abril de 2023 para novo julgamento da ação que tem como objetivo corrigir os valores do FGTS.
A correção dos valores se dará a partir de um índice de correção monetária medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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O saldo das contas do FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR), que atualmente se encontra em 0,048% ao ano, com acréscimo de 3% de juros.
Entretanto, especialistas apontam que essa taxa está há quase dez anos próxima a zero, o que causa uma grande desvalorização do saldo
Índice de correção
A maior vantagem para os trabalhadores seria se a Taxa Referencial fosse alterada por outro índice de correção, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que são mais cotados.
A revisão do FGTS pode pagar cerca de R$10 mil para trabalhadores que atuaram de carteira assinada entre 1999 e 2023, conforme seu tempo de contribuição e salário.
Terá um novo julgamento?
Os julgamentos de revisão do FGTS já foram agendados anteriormente, em dezembro de 2019, em maio de 2020 e em maio de 2021. No entanto, nas três datas, as ações foram retiradas de pauta.
Neste ano, já foi marcada a data para o novo julgamento, que deve ocorrer em 20 de abril de 2023 e espera-se que a pauta seja analisada e reajustada nesta tentativa.
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Perguntas frequentes
Quais os benefícios da revisão do FGTS para os trabalhadores?
A reposição da inflação referente ao saldo do FGTS poderá pagar saldos retroativos aos trabalhadores, que poderão contar com um dinheiro extra caso aprovada.
Quando ocorrerá o julgamento de revisão do FGTS?
A nova data do julgamento está marcada para 20 de abril de 2023.
Como funciona o índice de correção do saldo do FGTS?
Atualmente, o saldo do FGTS é medido pela Taxa Referencial, que sofre pouquíssimas alterações há quase dez anos, desvalorizando o saldo. Por isso, nessa revisão, a maior vantagem para os trabalhadores seria se outro índice de correção fosse aplicado, como o INPC ou o IPCA.
Quanto a correção monetária do FGTS pode pagar aos trabalhadores?
Caso a correção seja aprovada, cerca de R$300 bilhões em recursos serão pagos aos trabalhadores, que podem receber por volta de R$10 mil, conforme seu tempo de contribuição e valor do salário.
Lisandra Pinheiro é graduanda em Letras e faz parte da meutudo desde 2021. Começou na área de Customer Experience, e hoje, atua como redatora na equipe de Conteúdo. Se dedica especialmente a artigos previdenciários, trabalhistas e financeiros, ajudando as pessoas a se educarem sobre seus direitos e finanças. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e escrever poesia.
1993 artigos escritos
Consignado INSS 
Portabilidade 
Consignado CLT 
FGTS 
