Renovação automática da CNH é lei: quem tem direito e o que muda nos exames
Resumo da notícia
- Aqui estão as informações mais relevantes sobre a renovação automática da CNH:
- A lei que permite a renovação automática da CNH foi sancionada em 5 de junho de 2026 e beneficia motoristas considerados bons condutores.
- Para ter direito à renovação gratuita, os motoristas precisam estar cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNP) e não ter cometido infrações sujeitas a pontuação nos últimos 12 meses.
- A medida visa incentivar a condução responsável e beneficiar condutores com bom histórico no trânsito, com cerca de 2 milhões de motoristas já contemplados durante a vigência da medida provisória.
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A renovação automática da CNH foi sancionada em lei no dia 5 de junho de 2026 e passa a valer para motoristas considerados bons condutores.
A medida permite que parte dos brasileiros renove a Carteira Nacional de Habilitação sem custo, desde que cumpra os critérios previstos.
A seguir, entenda quem tem direito, o que muda na prática e quais regras seguem obrigatórias.
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O que garante a nova lei sobre renovação da CNH para bons motoristas?
A nova legislação garante que motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNP) e que não tenham cometido infrações sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses possam renovar a CNH automaticamente e sem custos.
A medida foi sancionada em 5 de junho de 2026 e busca incentivar a condução responsável, beneficiando condutores com bom histórico no trânsito.
Segundo o Governo Federal, cerca de 2 milhões de motoristas já foram contemplados durante a vigência da medida provisória que antecedeu a lei.
Nesse período, a iniciativa gerou uma economia estimada em R$ 854,8 milhões para a população.
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Apesar da gratuidade, os exames de aptidão física e mental continuam obrigatórios para a renovação da CNH.
A mudança é que os valores cobrados passam a ser tabelados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com reajuste anual baseado no IPCA.
Além disso, os procedimentos só poderão ser realizados por médicos e psicólogos especializados em medicina e psicologia do trânsito, garantindo que a avaliação dos condutores continue seguindo critérios técnicos e de segurança.
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Apaixonada por palavras e comunicação, atua na área de marketing da meutudo, contribuindo com o time de conteúdo na criação de materiais criativos e informativos. Aspirante a Letras (Português-Inglês), busca aperfeiçoar cada vez mais sua escrita e repertório cultural. Nas horas vagas, adora ouvir Miley Cyrus, ler quadrinhos, mimar seus gatos e aproveitar bons momentos com os amigos.
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