Governo lança Contrata+Brasil para conectar MEIs a prefeituras

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A nova plataforma Contrata+Brasil permite que MEIs prestem serviços a prefeituras sem precisar de licitação, ampliando oportunidades para microempreendedores.

O governo federal lançou nesta terça-feira (11) o Contrata+Brasil, uma plataforma que facilita a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) por prefeituras para a realização de pequenos serviços de até R$ 12,5 mil, que não exigem licitação. 

A expectativa é que um milhão de MEIs se cadastrem na plataforma ainda este ano. O sistema foi inspirado em uma experiência bem-sucedida em Recife–PE e pretende ampliar a formalização e a participação dos MEIs no mercado de serviços públicos.

Descubra como MEIs podem prestar serviços para prefeituras sem burocracia e saiba como se cadastrar no Contrata+Brasil para receber propostas.

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Resumo da notícia
  • O governo federal lançou o Contrata+Brasil, plataforma que facilita a contratação de MEIs por prefeituras para realizar serviços de até R$ 12,5 mil sem exigir licitação.
  • A expectativa é que um milhão de MEIs se cadastrem na plataforma ainda este ano, visando ampliar a formalização e participação desses empreendedores no mercado de serviços públicos.
  • O sistema permite que as prefeituras anunciem serviços de pequeno porte, como reparos em escolas, e os MEIs cadastrados recebem alertas no celular para aceitar ou recusar as ofertas.
  • A iniciativa busca aumentar a contratação de MEIs pelo setor público, oferecendo vantagens como facilidade em encontrar serviços, contratos diretos sem licitação e mais transparência nas contratações.
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Como funciona o Contrata+Brasil?

A plataforma permite que as prefeituras anunciem serviços de pequeno porte, como reparos em escolas, manutenção de ar-condicionado e pintura de espaços públicos. 

Os MEIs cadastrados recebem alertas no celular e podem aceitar ou recusar a oferta diretamente pelo aplicativo.

Para se cadastrar, os microempreendedores e prefeituras devem acessar o site do Contrata+Brasil.

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Oportunidade para os MEIs e impacto na economia

O Brasil conta atualmente com 16 milhões de microempreendedores individuais, mas apenas 70 mil prestam serviços para órgãos públicos. 

Fique por dentro: Quais as vantagens e desvantagens de ser MEI?

Segundo o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, o setor público gasta mais de R$ 500 bilhões por ano com bens e serviços essenciais, o que demonstra um grande potencial para os MEIs.

O Contrata+Brasil busca mudar esse cenário, incentivando mais MEIs a se formalizarem e a acessarem novas oportunidades de trabalho.

Benefícios da plataforma para MEIs e prefeituras

O novo sistema traz vantagens tanto para os microempreendedores quanto para os municípios. Entre os principais benefícios estão:

  • Facilidade para encontrar serviços disponíveis, recebendo notificações em tempo real
  • Acesso a contratos diretos sem necessidade de licitação, garantindo mais rapidez no pagamento
  • Mais transparência na contratação, já que todas as ofertas serão publicadas no sistema
  • Agilidade para as prefeituras, que podem contratar rapidamente profissionais qualificados para serviços urgentes

Saiba mais: Para que serve o CCMEI?

Como se cadastrar na plataforma Contrata+Brasil?

Tanto os MEIs quanto as prefeituras interessadas em oferecer e contratar serviços devem seguir os seguintes passos:

  1. Acessar o portal do Contrata+Brasil
  2. Criar um cadastro usando os dados do MEI ou da prefeitura
  3. Publicar ou visualizar oportunidades de serviço disponíveis na região
  4. Receber alertas no celular sempre que um serviço compatível for anunciado
  5. Aceitar ou recusar a proposta diretamente pelo sistema

A plataforma já está ativa e disponível para novos cadastros.

Com o lançamento do Contrata+Brasil, o governo espera ampliar significativamente o número de MEIs contratados pelo setor público e estimular o crescimento da microeconomia local.

Confira: Quais os principais benefícios previdenciários do MEI?

A expectativa é que, nos próximos meses, mais prefeituras adotem a ferramenta e ampliem a oferta de serviços, proporcionando maior geração de renda para pequenos empreendedores.

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FAQ

Perguntas frequentes

O que é o Contrata+Brasil?

O Contrata+Brasil é uma plataforma do governo que conecta microempreendedores individuais (MEIs) a prefeituras, permitindo a contratação de pequenos serviços de até R$ 12,5 mil sem necessidade de licitação, facilitando o acesso dos MEIs ao mercado público.

Ainda tem dúvidas?

Quem pode se cadastrar no Contrata+Brasil?

Podem se cadastrar MEIs que oferecem serviços compatíveis com as demandas das prefeituras e os municípios que desejam contratar esses profissionais para realizar pequenos serviços públicos sem burocracia.

Ainda tem dúvidas?

Como os MEIs são notificados sobre novas oportunidades do Contrata+Brasil?

Os MEIs cadastrados recebem alertas no celular sempre que uma prefeitura publica um serviço compatível com seu perfil. A notificação permite que o profissional aceite ou recuse a oferta diretamente pelo aplicativo.

Ainda tem dúvidas?

Quanto os MEIs podem ganhar pelos serviços do Contrata+Brasil?

Os MEIs podem prestar serviços de até R$ 12,5 mil para prefeituras, sem necessidade de licitação. O valor depende da demanda do município e da negociação direta entre as partes.

Ainda tem dúvidas?

Como se cadastrar na plataforma do Contrata+Brasil?

Os MEIs e prefeituras devem acessar o site do Contrata+Brasil, preencher o cadastro com seus dados e começar a visualizar ou oferecer oportunidades de serviço disponíveis.

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Victória Maymone Victória Maymone

Victória Maymone é graduanda em Letras Inglês e faz parte da meutudo desde 2021. Atuou como especialista de Customer Success, onde se aprofundou no mercado de crédito consginado, e atualmente integra o time de redatores do blog da meutudo. Produz conteúdos sobre crédito, finanças pessoais e demais temas do mercado financeiro. Nos momentos livres, gosta de estar com seus pets e assistir séries.

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