Campo Grande: comércio seguirá aberto nos feriados de 11 e 12 de outubro
O comércio de Campo Grande funcionará sem alterações nos feriados de 11 e 12 de outubro, conforme uma decisão acordada entre os sindicatos que representam empresários e trabalhadores da capital sul-mato-grossense.
As datas celebram a criação do estado de Mato Grosso do Sul e o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Esse acordo, firmado por meio de uma Convenção Coletiva de Trabalho, estabelece regras específicas que precisam ser seguidas pelos comerciantes.
Confira as regras de compensação para os funcionários e como o setor comercial deve se organizar para garantir o cumprimento das normas.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Comércio de Campo Grande funcionará normalmente nos feriados de 11 e 12 de outubro, seguindo acordo entre sindicatos.
- Empresários devem compensar funcionários que trabalharem nos feriados com folga equivalente, a ser concedida preferencialmente na semana seguinte.
- Horário de funcionamento do comércio de rua será das 9h às 18h, com lojas de shoppings operando em horários próprios.
- Empresas que decidirem abrir nos feriados devem comunicar ao sindicato com antecedência mínima de cinco dias e pagar taxa de R$ 22,00 por empregado.
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Como será o funcionamento?
Nos dias 11 e 12 de outubro, o comércio da cidade seguirá com suas atividades normalmente.
No entanto, para abrir as portas, os comerciantes precisam seguir algumas normas trabalhistas rigorosas.
Essas normas foram estabelecidas em um acordo firmado entre o Sindivarejo Campo Grande e o Sindicato dos Empregados no Comércio, ambos vinculados à Fecomércio/MS.
Entre os principais pontos, os empresários devem compensar os funcionários que forem trabalhar nos feriados com uma folga equivalente.
Essa folga compensatória deve ser concedida, preferencialmente, na semana seguinte ao feriado, com um prazo máximo de 15 dias.
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Horários de funcionamento
O horário de funcionamento do comércio de rua será das 9h às 18h, seguindo a convenção.
Já as lojas localizadas dentro de shoppings podem operar em horários próprios, conforme estipulado pela administração de cada shopping.
Isso significa que quem optar por ir às compras nesses dias terá à disposição a maioria das lojas, tanto no centro da cidade quanto nos shoppings.
É importante que os empresários adotem um intervalo de, no mínimo, uma hora para os funcionários.
Esse detalhe, previsto em lei, garante o direito dos trabalhadores a pausas durante o expediente, o que contribui para uma jornada mais equilibrada e produtiva.
Regras para os empresários
As empresas que decidirem abrir nesses feriados não só devem seguir as regras de compensação, mas também precisam informar ao sindicato laboral com antecedência mínima de cinco dias.
Essa comunicação deve ser formalizada por escrito e, além disso, os empresários devem realizar o pagamento de uma taxa de R$ 22,00 por empregado, exceto para aquelas empresas que já realizam contribuições ao sindicato.
É importante destacar que os trabalhadores têm o direito à folga compensatória, e os comerciantes devem se atentar a esse direito para evitar penalidades.
Essa medida garante que os colaboradores não sejam prejudicados pelo trabalho em feriados, respeitando o equilíbrio entre as necessidades do comércio e os direitos trabalhistas.
Como funcionam as folgas compensatórias?
A folga compensatória é um dos principais pontos da convenção e deve ser respeitada por todas as empresas que abrirem nos dias 11 e 12 de outubro.
Essa folga é concedida ao trabalhador em troca do trabalho realizado em um dia de feriado.
O objetivo é equilibrar a carga de trabalho, garantindo que o funcionário não seja sobrecarregado.
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Conforme o acordo, essa folga deve ser dada preferencialmente na semana seguinte ao feriado, mas caso não seja possível, o empregador tem um prazo máximo de 15 dias para conceder a folga.
O não cumprimento dessa regra pode resultar em multas e outras complicações para a empresa.Para receber mais notícias como essa, inscreva-se em nosso formulário e receba quinzenalmente direto no seu e-mail.
Perguntas frequentes
O comércio de Campo Grande funcionará em horário normal nos feriados?
Sim, o comércio de rua em Campo Grande funcionará das 9h às 18h, enquanto as lojas em shoppings terão horários próprios.
Todos os tipos de comércio podem abrir nos feriados?
Sim, desde que sigam as normas estipuladas pelo acordo entre os sindicatos e respeitem as regras de compensação e comunicação ao sindicato laboral.
Se a folga compensatória não for concedida no prazo de 15 dias, o que fazer?
O trabalhador deve procurar o sindicato ou os órgãos competentes para assegurar seu direito à folga ou compensação adequada.
Os empregados que trabalharem nos feriados de outubro em Campo Grande, terão direito à folga?
Sim, os funcionários que trabalharem nos feriados de 11 e 12 de outubro, terão direito a uma folga compensatória, que deve ser concedida preferencialmente na semana seguinte ao feriado.
As empresas de Campo Grande que forem abrir no feriado de 11 e 12 de outubro precisam comunicar o sindicato antes?
Sim, os empresários de Campo Grande que optarem por abrir durante o feriado de 11 e 12 de outubro, devem informar ao sindicato laboral com antecedência mínima de cinco dias e pagar uma taxa de R$ 22,00 por empregado.
Victória Maymone é graduanda em Letras Inglês e faz parte da meutudo desde 2021. Atuou como especialista de Customer Success, onde se aprofundou no mercado de crédito consginado, e atualmente integra o time de redatores do blog da meutudo. Produz conteúdos sobre crédito, finanças pessoais e demais temas do mercado financeiro. Nos momentos livres, gosta de estar com seus pets e assistir séries.
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