PEC do fim da escala 6×1 pode ser aprovada hoje: última sessão do Senado deve incluir votação
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Senadores devem votar hoje no calendário especial para análise da PEC sobre o fim da escala 6x1. Se aprovado, a proposta pode ser votada ainda hoje. É possível assistir a sessão ao vivo pelo portal oficial do Senado e também na TV aberta.
Hoje (14) deve ocorrer a última sessão do Senado sobre a escala 6×1. Essa será a última sessão de debates do primeiro turno e a expectativa é que a proposta seja votada ainda hoje.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) conseguiu ontem (13) as 54 assinaturas necessárias para o requerimento que pede um calendário especial de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da escala 6×1.
A seguir, confira o que significa na prática as assinaturas, saiba o que acontece se a PEC for aprovada ou rejeitada hoje e veja como assistir à sessão que é pública.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo em 1 minuto
O Senado deve votar hoje (14) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6x1, após a senadora Teresa Leitão (PT-PE) conseguir as 54 assinaturas necessárias para um calendário especial de votação. A medida visa acelerar o processo legislativo, permitindo a votação dos dois turnos no mesmo dia, eliminando prazos e sessões de debate previstos no rito normal.
- Data da votação: 14 de junho de 2024
- Assinaturas para requerimento: 54 senadores
- Votos necessários para aprovação da PEC: 49 votos favoráveis
- Mudanças no calendário: eliminação de 3 sessões do segundo turno e intervalo de 5 dias entre turnos, com votação dos dois turnos no mesmo dia
Senado consegue assinaturas para votar nesta quarta
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) conseguiu recolher as assinaturas necessárias para que a PEC siga um calendário especial no Senado.
Hoje os senadores devem votar se aprovam o requerimento da senadora, que prevê um calendário especial de votação que tem duas mudanças principais:
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- Acelera a votação: o requerimento reduz os prazos do rito legislativo e os intervalos exigidos entre as sessões de discussão e votação no plenário
- Votação dos dois turnos no mesmo dia: permite que as votações do primeiro e segundo turno sejam feitas no mesmo dia
O rito normal de votação de uma PEC passa por dois turnos de votação. O primeiro turno tem cinco sessões de debate e uma sessão de votação. O segundo turno tem três sessões de debate e uma de votação.
Entre o primeiro e segundo turno deve haver ainda um intervalo de cinco dias úteis.
Se o calendário especial for aprovado hoje pelos senadores, as três sessões do segundo turno e o intervalo de cinco dias úteis serão excluídos. As votações do primeiro e segundo turno podem acontecer no mesmo dia, que seria ainda hoje.
Lembrando que para a PEC ser de fato aprovada no primeiro e segundo turnos, são necessários 49 votos favoráveis dos senadores.
O que acontece se a PEC for aprovada ou rejeitada hoje?
Se o calendário especial for aprovado, o resultado da votação de hoje pode definir se a PEC 221/2019 vai virar lei ou se será arquivada.
Caso seja aprovada nos dois turnos e sem alterações no texto, a tramitação legislativa chega ao fim. Com isso, a Mesa Diretora do Congresso Nacional fará a promulgação da PEC e ela vira uma emenda à constituição.
Se for aprovada com alterações, o texto volta para a Câmara dos Deputados que analisa as mudanças e emendas propostas.
Caso a PEC seja rejeitada, a tramitação é encerrada e o texto é arquivado. Pela regra constitucional, a PEC rejeitada não pode ser reapresentada novamente no mesmo ano. Então, ela só poderia ser debatida no próximo ano.
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Qual a probabilidade da escala 6×1 acabar nesta votação?
A expectativa da escala 6×1 acabar com a aprovação da PEC é alta. A própria senadora Teresa Leitão (PT-PE) informou que a receptividade da PEC é muito boa e conta com o apoio de membros da oposição do governo.
“Já havia uma receptividade grande, já havia senadores declarando voto. Então, isso facilitou muito”, disse Teresa Leitão.
Além disso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que está concorrendo à presidência, também passou a declarar voto favorável à PEC.
Apesar disso, se aprovada, a escala não será removida automaticamente. A proposta prevê que a mudança seja gradual.
Nos primeiros 2 meses após ser promulgada a jornada cairia de 40 para 42 horas semanais. 12 meses após a promulgação a jornada seria de 40 horas.
Onde assistir à sessão e consultar a pauta oficial
A sessão de hoje pode ser assistida de forma gratuita tanto online quanto na TV aberta a partir das 14h.
- Online: é possível assistir pelo site oficial do senado, na página do Plenário e Comissões da TV Senado e também pelo canal de YouTube oficial da TV Senado
- TV aberta: é possível assistir ao canal da TV Senado que está disponível gratuitamente em várias capitais
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FAQ
Perguntas frequentes
Foi aprovado o fim da escala 6×1?
Não. O tema ainda está em discussão e não foi aprovado até o momento.
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O Senado pode mudar a PEC da escala 6×1?
Sim. Se o Senado alterar qualquer ponto do texto aprovado pela Câmara, a proposta retorna à Câmara para nova votação. A oposição usa essa possibilidade como estratégia para forçar mudanças no conteúdo da PEC.
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O salário vai diminuir com o fim da escala 6×1?
Não, de acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta. Durante a transição para a jornada de 40 horas semanais, não haverá redução salarial.
Ainda tem dúvidas?
Quando será a votação do fim da escala 6×1?
A expectativa é que o Senado vote hoje, dia 14 de outubro, no fim da escala 6×1. Se os parlamentares seguirem o calendário especial, a votação do primeiro e segundo turno podem acontecer no mesmo dia.
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Leticia Jordão 
Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.
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