FGTS

Quais os direitos e deveres do Jovem Aprendiz perante a CLT?

08/01/2023

Os jovens estão ingressando cada vez mais cedo no mercado de trabalho com o Programa Jovem Aprendiz. Veja quais os direitos e deveres deste público perante a CLT.

Esta é uma modalidade de contrato de trabalho prevista na lei brasileira destinada aos jovens entre 14 e 24.

O que é o Jovem Aprendiz?

Sua finalidade é proporcionar a eles a oportunidade de adquirir conhecimentos e experiências profissionais, além de contribuir para a formação deles.

A regulamentação do Programa de Jovem Aprendiz é estabelecida pela CLT, oferecendo direitos similares ou muito parecidos aos demais trabalhadores.

Direitos do Jovem Aprendiz

Logo, o jovem tem direito a salário mínimo proporcional, férias, 13º salário, seguro-desemprego e FGTS.

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