Sabemos que o FGTS é direito dos trabalhadores. Mas será que os servidores públicos também recebem?
É o que você vai conferir a seguir!
O servidor público não tem direito ao FGTS, pois o referido benefício é destinado apenas aos trabalhadoresceletistas, ou seja, que seguem o regime CLT.
Servidor público tem direito ao FGTS?
O servidor público, diferente dos trabalhadores de carteira assinada, está sujeito a um regime estatutário, o que impede que ele seja beneficiado pelo FGTS.
Logo, somente os iniciativa privada, ou seja, funcionários de empresas privadas contratados de carteira assinada, é que têm direito ao Fundo de Garantia.