11/04/2025 - meutudo.
Na última quinta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Revisão da Vida Toda, uma espécie de recálculo dos benefícios de aposentadoria do INSS, não será retomada.
Contudo, quem já obteve a revisão em outras instâncias não precisará devolver valores recebidos a mais. Além disso, ações em curso não terão cobrança de honorários ou despesas processuais.
A Revisão foi negada porque o tribunal entendeu que a regra de transição deve ser obrigatória para quem se encaixa nela, impedindo a escolha da regra mais vantajosa.
Assim, quem era segurado antes de 1999, tem o cálculo baseado nos 80% maiores salários, excluindo valores anteriores a julho de 1994.
Já quem se tornou segurado depois de 1999, tem o benefício calculado pela média simples dos salários de contribuição.
A decisão afeta milhares de brasileiros que esperavam um aumento no benefício. Muitos contavam com a revisão para melhorar sua renda na aposentadoria.
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