04/07/2025 - meutudo.
O Seguro-Defeso é um benefício do INSS que garante renda ao pescador artesanal durante o período em que a pesca é suspensa para preservar o ciclo reprodutivo das espécies.
O objetivo é assegurar subsistência mínima enquanto a atividade fica proibida por norma ambiental. Esse mecanismo protege a biodiversidade e ampara comunidades ribeirinhas.
Em 2024, o INSS desembolsou R$ 5,9 bilhões em pagamentos do Seguro-Defeso. Levantamentos internos apontam que parcela significativa desses recursos foi direcionada a “pescadores fantasmas” sem vínculo real com a pesca artesanal.
A Polícia Federal conduziu operações emblemáticas contra o esquema de fraude. Essas ações intensificaram a fiscalização e serviram de base para novas barreiras contra desvios.
A Dataprev suspendeu 31.903 licenças de pescador artesanal sinalizadas como irregulares, resultando em economia estimada de R$ 130 milhões para os cofres públicos.
Esse resultado foi alcançado por meio de cruzamento de bases de dados e da análise de informações biométricas, ferramenta que passou a ser obrigatória em todos os novos registros a partir de janeiro de 2025.
Aproveite e confira quais medidas o governo implementou para reduzir as fraudes no Seguro-Defeso clicando no botão abaixo.