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Revisão do FGTS pode gerar até R$10 mil, veja como pedir

22 de novembro de 2021 Revisão do FGTS pode gerar até R$10 mil, veja como pedir

Muitos trabalhadores não sabem, mas existe uma discussão sobre a revisão do FGTS e ela pode garantir um bom dinheiro extra. 

A mudança da taxa aplicada no fundo de garantia pode render cerca de R$ 10 mil para quem teve saldo depositado de 1999 até hoje, mesmo que tenha sido sacado.

Confira mais detalhes sobre essa ação da revisão do FGTS.

Revisão do FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço rendeu a conta 3% ao ano e tem o acréscimo da Taxa Referencial (TR), que é definida e fixada pelo Banco Central.

A Lei do FGTS determina que o índice de atualização monetária seja a Taxa Referencial (TR) que é o mesmo índice adotado para a correção do saldo da poupança.

Sem atualização desde 1999, a taxa referencial (TR) faz com que mês a mês o FGTS perca seu valor. E para revisar é necessário entrar com ação judicial.

Já que a inflação vai engolindo os valores pouco a pouco por ter uma taxa acima da utilizada para corrigir o saldo do FGTS.

A ação para corrigir seria a retirada da TR , por uma taxa como o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

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Como pedir revisão do FGTS?

Para aqueles trabalhadores interessados em pedir a revisão do FGTS será necessário entrar com uma ação judicial individual ou coletiva. 

Será necessário contratar um advogado ou entrar com uma ação na Defensoria Pública da União, ou pelo sindicato da sua categoria.

É necessário entrar com a ação, pois de acordo com a decisão do STF apenas esses trabalhadores podem ter restituição monetária antes do julgamento.

Quem pode pedir a revisão do FGTS?

Os trabalhadores do regime CLT que exerceram atividade após o ano 1999 têm direito à revisão do FGTS.

Mesmo aqueles que já fizeram saques do seu fundo de garantia podem fazer a solicitação

Já que mesmo o trabalhador tendo sacado o seu saldo ele perdeu dinheiro pelo fato da correção da Taxa Referencial ser menor que da inflação.

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Prazo para entrar com pedido de revisão FGTS

Os trabalhadores precisam ficar ligados para quando o STF definir a data do novo julgamento.

Por isso, o recomendado é que o trabalhador entre com a revisão antes que o Supremo faça o julgamento do tema.

Pois o STF pode aplicar um efeito modular, e caso isso ocorra os trabalhadores podem perder os valores devidos.

Outro detalhe importante é que o STF poderá ainda analisar a prescrição de determinados períodos.  

Dessa forma será necessário aguardar até a decisão final para se ter a exata noção dos reais efeitos.

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Perguntas frequentes

O que é a revisão do FGTS?

Sem atualização desde 1999, a taxa referencial (TR) faz com que mês a mês o FGTS perca seu valor. A troca seria a TR por uma taxa como o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Como pedir revisão do FGTS?

Para aqueles trabalhadores interessados em fazer pedir a revisão do FGTS será necessário entrar com uma ação judicial individual ou coletiva.

Quem pode pedir a revisão do FGTS?

Os trabalhadores do regime CLT que exerceram atividade após o ano 1999 têm direito à revisão do FGTS. Mesmo aqueles que já fizeram saques do seu fundo de garantia podem fazer a solicitação.

Prazo para entrar com pedido de revisão FGTS

Os trabalhadores precisam ficar ligados para quando o STF definir a data do novo julgamento da revisão. O recomendado é pedir antes da decisão final.

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