Gasolina vai subir? Veja aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis
Recentemente, a Medida Provisória (MP) 1.227/2024 tem gerado preocupações devido às suas possíveis implicações nos preços dos combustíveis, incluindo a gasolina, o que pode afetar diretamente o bolso dos consumidores.
Esta MP visa limitar a compensação de créditos de PIS/Cofins, especialmente em setores beneficiados por desonerações fiscais.
A seguir, confira mais detalhes sobre o impacto do aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- A Medida Provisória 1.227/2024 pode impactar no aumento do preço da gasolina devido ao aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis.
- O aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol foi estabelecido pelo Decreto 9.101/2017.
- Prevê-se que o preço da gasolina possa subir entre 20 a 46 centavos, representando um acréscimo de 4% a 7% em relação ao valor atual.
- Além dos combustíveis, outros produtos como artigos de saúde, café, leite, frutas, legumes, carne bovina, suína e de aves podem ter seus preços afetados.
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Aumento da alíquota PIS/Cofins sobre combustíveis
Em 2017, o Governo Federal publicou o Decreto 9.101/2017, que aumentou a alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
De acordo com o Decreto:
- A alíquota para a gasolina subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 por litro nas refinarias.
- Para o diesel, as alíquotas foram ajustadas de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 por litro nas mesmas condições
- No caso do etanol, a alíquota para o produtor passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 por litro, enquanto para o distribuidor, que anteriormente estava isento, aumentou para R$ 0,1964 por litro
O preço da gasolina vai aumentar muito?
Com a possível implementação da MP 1.227/2024, que propõe aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis, é esperado um acréscimo significativo no preço da gasolina.
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A previsão é que o preço da gasolina aumente entre 20 a 46 centavos, o que representa uma variação de 4% a 7% no preço atual.
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Outros produtos podem ter aumento de preço
Além dos combustíveis, o aumento do PIS/Cofins pode afetar o preço de outros produtos, incluindo:
- Artigos de saúde
- Café
- Leite
- Frutas
- Legumes
- Cana-de-açúcar
- Derivados da soja
- Carnes bovina, suína e de aves
O que fazer para economizar combustível?
Diante das possíveis mudanças da MP 1.227/2024, é essencial adotar práticas para economizar combustível:
- Evitar acelerações bruscas e manter uma velocidade constante durante a condução
- Manter o carro em bom estado, incluindo a calibragem regular dos pneus e a manutenção do motor
- Evitar paradas pela manhã, já que o motor frio consome mais combustível para ligar e movimentar o veículo
- Reduzir o uso desnecessário do ar-condicionado, pois ele pode aumentar significativamente o consumo de combustível
- Evitar manter o pé na embreagem enquanto dirige, pois isso pode aumentar o consumo de combustível desnecessariamente
- Realizar a manutenção regular dos filtros de combustível, óleo e ar, essenciais para manter o consumo de gasolina baixo
- Não sobrecarregar o veículo além do que o porta-malas pode comportar, pois um peso extra de 50 quilos pode aumentar o consumo em até 2%
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Perguntas frequentes
O que é o PIS/Cofins?
O PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são contribuições sociais cobradas sobre a receita das empresas no Brasil.
Como a MP 1.227/2024 pode afetar o preço da gasolina?
A implementação da MP 1.227/2024 pode resultar em um aumento no preço da gasolina devido ao ajuste nas alíquotas do PIS/Cofins. Estima-se que esse aumento possa variar entre 20 a 46 centavos por litro, o que representa um acréscimo de 4% a 7% em relação ao preço atual.
Que tipo de empresa paga COFINS?
Todas pessoas jurídicas devem pagar Cofins, exceto as empresas de pequeno porte e microempresas que se enquadram no Simples Nacional.
Como consultar o PIS pelo celular?
A consulta ao número do PIS pode ser feita pelo celular, através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou Meu INSS. Basta baixar, fazer login e, logo na página inicial acessar “Meu cadastro” e verificar o número do PIS.
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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