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IOF de operações de crédito é suspenso até fim do ano

5 de outubro de 2020 IOF de operações de crédito é suspenso até fim do ano

O Presidente Jair Bolsonaro prorrogou a alíquota zero para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito. A taxa de IOF das operações de empréstimos foi adotada para manter aquecida a economia e teve início em abril, agora a suspensão se estenderá até dezembro de 2020.

Portanto, as operações de crédito consignado ficam com as alíquotas do IOF reduzidas a zero até o fim do ano. Quem contratou ou vai precisar contratar crédito fica isento dessa taxa. Entenda mais como funciona.

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Adiamento da isenção do IOF

Pela terceira vez o governo prorrogou a isenção do IOF como medida de combate à crise da covid-19. Em julho, o governo estendeu a prorrogação por 90 dias. Agora prorrogada até o final do ano. Confira o que diz o decreto:

Art. 1º O Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 7º …………………………………………………………………………………………………

…………………………………………………………………………………………………………

§ 20. Nas operações de crédito contratadas no período entre 3 de abril de 2020 e 31 de dezembro de 2020, as alíquotas do IOF previstas nos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII docapute no § 15 ficam reduzidas a zero.

§ 21. ……………………………………………………………………………………………………

………………………………………………………………………………………………………..

III – cuja base de cálculo seja apurada por somatório dos saldos devedores diários na forma do disposto nos § 18 e § 19, hipótese na qual se aplica a alíquota zero aos saldos devedores diários apurados entre 3 de abril de 2020 e 31 de dezembro de 2020.” (NR)

“Art. 8º ………………………………………………………………………………………………..

………………………………………………………………………………………………………..

§ 6º Nas operações de crédito contratadas entre 3 de abril de 2020 e 31 de dezembro de 2020, a alíquota adicional do IOF de que trata o § 5º fica reduzida a zero.” (NR)

Com a isenção, a alíquota deixa de incidir sobre o crédito tomado no mercado, ajudando aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos e barateando os empréstimos de micro e pequenos empresários. 

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Como é calculado o IOF sobre os empréstimos?

Para que você entenda melhor sobre como o adiamento da suspensão do IOF incide sobre as parcelas mensais do seu empréstimos consignado, vamos te dar uma breve explicação. 

É preciso que você entenda que o percentual cobrado para essas operações de crédito é de 0,38% + uma alíquota diária, que pode variar de acordo com a modalidade do empréstimo. Assim, sem ele você terá uma redução no valor total do consignado.

Importante você saber que:

  • A alíquota do imposto não incide sobre os juros do empréstimo, mas sobre o valor da operação.
  • Ele não é inserido sobre as parcelas já pagas.
  • Para operações de crédito, o imposto é de 3% ao ano, percentual que é calculado na hora que o empréstimo é liberado. 

Tradicionalmente, o IOF cobra alíquota de 3% sobre o valor total da operação de crédito, independentemente do prazo, mais 0,38% ao ano. Dessa forma, a alíquota máxima pode chegar a 3,38%, diminuindo caso a operação tenha prazo inferior a um ano.

Aproveite essa chance da suspensão do IOF e conte com o MEU TUDO, que tem as taxas de juros mais baratas do mercado, atendimento humanizado e um processo 100% digital.

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