prova de vida

Prova de vida: INSS autoriza bancos a fazerem por procuração

O INSS lançou essa semana uma nova portaria que autoriza as agências bancárias a fazerem a prova de vida de aposentados e pensionistas por meio de procuração ou representante legal sem que este esteja previamente cadastrado no órgão. A medida é válida para beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos.

Com essa portaria, o INSS modifica uma regra publicada no dia 20 de março, que permitia a procuração a todo beneficiário, independente de idade. Agora a dispensa valerá apenas quando terceiros representarem aposentados e pensionistas mais velhos.

Autenticação de documentos

Estão dispensadas, para estes casos em particular, a apresentação de documentos originais e a autenticação de cópias nos postos de atendimento do INSS, como certidões de nascimento, casamento ou óbito, documento de identificação e formulários de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Só será feito a dispensa quando apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda.

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Proteção

A dispensa do cadastramento junto ao INSS não impede que o documento seja recusado. Quando for percebido qualquer indício de falsidade, cabe ao servidor analisar a autenticidade. Além disso, os documentos apresentados poderão ser solicitados pelo INSS, autenticados ou não, sempre que for necessário, principalmente após o fim da calamidade pública.

E caso haja dúvidas sobre a legitimidade dos documentos apresentados, a prova de vida cairá em exigência. O procedimento fica suspenso e a realização fica somente para quando houver o retorno do atendimento presencial no INSS.

A medida foi adotada pensando na proteção de aposentados e pensionistas enquanto estiver em vigência o estado de calamidade, devido à pandemia provocada pela coronavírus.

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Autenticação de documentos

Estão dispensadas, para estes casos em particular, a apresentação de documentos originais e a autenticação de cópias nos postos de atendimento do INSS, como certidões de nascimento, casamento ou óbito, documento de identificação e formulários de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Só será feito a dispensa quando apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda.

Proteção

A dispensa do cadastramento junto ao INSS não impede que o documento seja recusado. Quando for percebido qualquer indício de falsidade, cabe ao servidor analisar a autenticidade. Além disso, os documentos apresentados poderão ser solicitados pelo INSS, autenticados ou não, sempre que for necessário, principalmente após o fim da calamidade pública.

E caso haja dúvidas sobre a legitimidade dos documentos apresentados, a prova de vida cairá em exigência. O procedimento fica suspenso e a realização fica somente para quando houver o retorno do atendimento presencial no INSS.

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