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Como Sacar o FGTS

10 de setembro de 2021 Como Sacar o FGTS

Existem algumas maneiras de sacar o FGTS, entre elas estão o saque-rescisão, o saque-aniversário, as condições especiais e a antecipação do saque-aniversário.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador e é depositado mensalmente em sua conta pela empresa empregadora. 

Existem dois tipos de contas do FGTS: a ativa e a inativa.

  • Conta ativa: é a conta atual referente a empresa que você trabalha e que são feitos os depósitos mensais.
  • Conta inativa: é a conta de empresas anteriores, que não recebem mais depósitos. Se você sair da empresa e não sacar esse dinheiro ele fica lá parado.

Você pode sempre ter acesso aos valores do FGTS e consultá-los. Para sacá-lo é preciso seguir alguns critérios.

E é justamente sobre essas condições que vamos falar neste artigo. Continue a leitura e confira como sacar seu FGTS

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Quem pode sacar o FGTS?

Ao contrário do que se pensa comumente, não são apenas os trabalhadores CLT que têm direito ao FGTS. Confira a lista: 

  1. Trabalhadores de carteira assinada; 
  2. Trabalhadores rurais;
  3. Trabalhadores intermitentes;
  4. Contratados por uma empresa para prestar serviços por determinado período; 
  5. Avulsos (quem presta serviços a inúmeras empresas, mas é contratado por um sindicato); 
  6. Atletas profissionais (jogadores de futebol, por exemplo);
  7. Empregados domésticos;
  8. Operários rurais que trabalham apenas no período de colheita (safreiros).

Ao perderem o vínculo empregatício, a conta sai do status de ativa para inativa. 

Existem alguns momentos e algumas condições em que o valor depositado pode ser sacado integral ou parcialmente.

Recomendamos: Como saber se o FGTS está sendo depositado?

Quando sacar o FGTS?

Como falamos, o FGTS é um direito do trabalhador, mas é preciso saber em que circunstâncias é possível sacá-lo. Confira abaixo!

01. Saque-rescisão

Quando o trabalhador é demitido da empresa que trabalha sem justa causa. Nesse momento é possível sacar o valor total mais uma multa de 40% sobre o saldo paga pela empresa.

1.1 Rescisão por acordo e término de contrato

Vale lembrar que ainda dentro dessa modalidade existe a opção de rescisão por acordo, que é quando há a negociação entre empregador e empregado.

Nesse caso, o trabalhador pode sacar 80% do valor total de sua conta do FGTS, mais a multa de apenas 20% paga pela empresa. E é possível sacar o valor também em caso de término do contrato

1.2 Rescisão por culpa recíproca ou força maior

Quando ocorrem desastres que proporcionam a rescisão, como incêndios ou enchentes, o trabalhador terá direito ao valor integral de sua conta após validação da Justiça do Trabalho.

02. Saque-aniversário

O saque-aniversário é uma modalidade de saque mais recente, onde o trabalhador que opta por ela recebe uma parcela do seu FGTS anualmente na sua conta do banco.

Veja também: Tudo que você precisa saber sobre o saque-aniversário

Os valores disponibilizados são de acordo com o saldo de todas as contas ativas e inativas. Assim o trabalhador pode sacar o FGTS de forma gradativa, ano a ano.

O prazo para sacar o valor é sempre de 90 dias: o mês do aniversário mais os dois meses seguintes. Já o cálculo é simples: alíquota de acordo com o valor + uma parcela fixa.

Veja abaixo para entender os valores a tabela do saque-aniversário:

tabela-do-empréstimo-saque-aniversário

03. Condições especiais

Dentro do que chamamos de condições especiais existem diversos motivos que permitem o saque do FGTS. Entre eles estão: 

  1. Questões pessoais urgentes como desastres naturais;
  2. Questões de saúde (doenças graves);
  3. Conta inativa por 3 anos;
  4. Falecimento do trabalhador.

Em todos esses casos é possível sacar o FGTS de maneira integral, sem precisar recorrer a outros meios, pois o governo entende que são necessidades maiores. 

04. Aposentadoria e idade acima de 70 anos

O trabalhador que está aposentado tem o direito de sacar todo seu saldo do FGTS.

Para entender mais: Aposentado pode sacar seu saldo de FGTS.

Mas para isso é necessário que ele se desvincule totalmente da empresa para a qual trabalha, pois só poderá retirar o saldo integral das contas após sair do emprego.

No caso de pessoas com 70 anos ou mais, também é possível retirar o saldo integral de todas as contas ativas e inativas do FGTS.

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05. Suspensão de trabalho avulso ou extinção da empresa

Como falamos, os trabalhadores avulsos também têm direito ao FGTS e se o contrato for encerrado ou suspenso por no mínimo 90 dias, ele pode sacar o FGTS.

Já no caso das empresas que vão à falência e deixam de existir, ocasionando o desemprego do funcionário, ele tem direito a sacar o FGTS integralmente. 

Você pode se interessar: Tudo que dá pra fazer com seu saldo do FGTS

06. Compra da casa própria

Para facilitar o direito constitucional à moradia, o Governo libera o FGTS completo para financiamento ou compra da casa própria. 

Sendo assim, quem estiver nesse processo de compra, pode utilizar seu saldo para pagar uma parte, dar uma entrada ou coisas do tipo.

07. Saque emergencial FGTS

É possível sacar parte do valor do FGTS por meio dos saques emergenciais liberados pelo Governo Federal

Essa foi uma das medidas criadas durante a pandemia do Coronavírus para melhorar a saúde financeira dos cidadãos. 

Foi liberado para cada trabalhador sacar o valor de R$ 1.045,00. Atualmente essa modalidade está suspensa.

Saiba mais: Tudo sobre a antecipação do saque-aniversário com a meutudo

Como sacar o FGTS?

Se você está encaixado em qualquer uma das situações acima, e quer sacar o seu FGTS parcial ou integralmente, vai precisar seguir os passos abaixo:

Fazer o pedido de saque numa agência da Caixa ou em uma rede autorizada. É preciso ter em mãos a documentação correta: 

  • Documento de identificação (RG, CNH);
  • Carteira de trabalho (ou algum outro documento que indique a conta do FGTS);
  • Comprovante de inscrição no PIS/Pasep ou Cartão do Cidadão.

Situações específicas podem pedir outros documentos, como por exemplo uma certidão de óbito, atestado médico, comprovante de dependência, etc.

No caso do saque-aniversário não será necessário seguir esses passos. A escolha e a solicitação é feita pelo aplicativo do FGTS.

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Rescisão de contrato

Em casos de rescisão de contrato, o contratante/empregador deve comunicar a Caixa Econômica por meio dos canais Conectividade Social ou eSocial

Feito esse comunicado por parte do empregador, em até 5 dias úteis o trabalhador poderá sacar os valores de sua conta.

Lembrando que valores de até R$ 3 mil reais podem ser sacados em caixas eletrônicos, Casas Lotéricas, postos de autoatendimento da Caixa e correspondentes Caixa Aqui.

Antecipação do saque-aniversário

E por último, a medida criada mais recentemente para sacar o seu FGTS, a antecipação do saque-aniversário

Essa é uma modalidade de empréstimo onde o trabalhador pode solicitar antecipar parcelas do seu saque-aniversário com taxas menores que empréstimos convencionais.

O trabalhador que opta pelo saque-aniversário pode fazer sua simulação junto a uma instituição financeira e ver quanto está disponível para antecipação.

Uma das grandes vantagens é não comprometer a renda mensal, visto que o valor será descontado diretamente da conta do FGTS anualmente.

Para essa operação com a meutudo você NÃO PRECISA ter conta na Caixa, pode contratar direto com a gente e receber o dinheiro na conta da sua preferência. 

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Gostou de saber mais sobre os saque do FGTS? Este conteúdo é parte da nossa missão de melhorar sua vida financeira. Se tiver qualquer dúvida deixe nos comentários, que vamos te ajudar.

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