Julgamento STF da Revisão Vida Toda tem novidades

22/02/2024 - meutudo.

O julgamento da Revisão da Vida Toda foi remarcado para o dia 28 de fevereiro de 2024, com a inclusão na pauta que pede a queda do fator previdenciário, aprovado pela lei 9.876, de 1999.

O fator previdenciário é uma fórmula que considera a idade do segurado ao se aposentar, o tempo de contribuição, a expectativa de vida dos brasileiros e a sobrevida do cidadão.

Ele foi criado para limitar os pedidos de aposentadoria, mas, na prática, diminuiu o valor do benefício.

Com relação ao placar do julgamento da Revisão da Vida Toda, ele permanece indefinido, com 3 votos a favor do marco em 17 de dezembro de 2019, e 3 pela anulação.

Confira os próximos passos do julgamento e tire suas dúvidas acessando o conteúdo completo.