02/10/2025 - meutudo.
Com a autorização presidencial para eliminar a obrigatoriedade de frequentar autoescola, candidatos à CNH poderão escolher diferentes caminhos de aprendizado antes de prestar os exames teórico e prático, que continuam obrigatórios.
A formação teórica poderá ser feita em modalidade a distância ou presencial, oferecida tanto por autoescolas quanto por plataformas digitais autorizadas.
Já as aulas práticas poderão ser ministradas por instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, com flexibilidade na quantidade de horas-aula obrigatórias.
Espera-se que a mudança reduza em até 80% o custo total da habilitação, permitindo que o valor médio de R$ 3.200 caia para cerca de R$ 600–800, e formalize milhões de condutores que hoje trafegam sem carteira.
Uma consulta pública ficará aberta por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, permitindo contribuições de cidadãos, especialistas e entidades antes de a proposta seguir para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Caso implementada, a nova norma entrará em vigor por meio de resolução do Contran, sem necessidade de aprovação legislativa, e poderá, no futuro, ser estendida a outras categorias além de A e B.
Entenda como vai funcionar o novo processo para tirar a CNH e quando começa a valer acessando o conteúdo completo.