17/01/2025 - meutudo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de celulares em todas as escolas públicas e privadas do Brasil durante aulas, recreios e intervalos.
O uso dos dispositivos é permitido apenas para fins educacionais, sob orientação do professor.
Os alunos podem levar os celulares para a escola, mas devem mantê-los guardados na mochila ou em áreas designadas.
Em casos de emergência, necessidade de saúde, acessibilidade, inclusão ou garantia de direitos fundamentais, o uso dos dispositivos é permitido.
Cada escola terá que definir suas próprias regras de implementação e fiscalização. A nova lei já começa a valer no ano letivo de 2025 e será regulamentada por um decreto que será publicado nos próximos 30 dias.
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