17/11/2024 - meutudo.
O 14º salário é uma proposta legislativa que visa conceder um pagamento adicional aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A proposta do 14º salário foi apresentada através do Projeto de Lei n.º 4.367 de 2020, pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
O objetivo é oferecer um "salário extra" aos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), complementando o já estabelecido 13º salário.
Porém, até o momento, o 14º salário não foi aprovado. Embora o projeto tenha avançado em algumas etapas do processo legislativo, ele não foi finalizado e não virou lei.
Atualmente, o projeto de lei está sendo analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Logo, não há previsão para o pagamento do 14º salário em 2024. E, para ser implementando em 2025, o projeto precisa ser aprovado ainda nesse final de ano.
Aproveite e saiba também quem pode ser beneficiado com a aprovação do 14º salário do INSS acessando o conteúdo completo.